CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.911 de 2 de Outubro de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/10/2017
Data de publicação 03/10/2017
Ementa

Fica revogado o Decreto nº 7.885, de 3 de janeiro de 1969, alterado pelo Decreto nº 44.308, de 28 de janeiro de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO – CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/10/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Revoga o Decreto nº 7.885, de 3 de janeiro de 1969, alterado pelo Decreto nº 44.308, de 28 de janeiro de 2004.