DECRETO Nº 57.893, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Inclui os eventos “Fórum Fale sem Medo” e “Giro pela Vida” no Calendário de Eventos da Cidade de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a importância de ações de conscientização e mobilização da sociedade em torno do combate ao câncer de mama e do enfrentamento à violência contra a mulher,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam incluídos, no Calendário de Eventos da Cidade, os eventos “Fórum Fale sem Medo” e “Giro pela Vida”, a serem realizados pelo Instituto Avon, durante os meses de março e outubro, respectivamente.

Parágrafo único. A Prefeitura, por meio de seus órgãos competentes, poderá prestar o apoio e colaboração à realização do evento de que trata o “caput” deste artigo.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de setembro de 2017, 464º da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, PREFEITO

ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de setembro de 2017.