| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 27/07/2017 |
| Data de publicação | 28/07/2017 |
| Ementa |
Retifica o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, que declara de utilidade pública as entidades que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MILTON LEITE |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/07/2017 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DENOMINAÇÃO |
