CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.715 de 31 de Maio de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/05/2017
Data de retificação 02/06/2017
Data de publicação 01/06/2017
Ementa

Altera o artigo 10 do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/06/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

Revogações
  1. Decreto nº 58.413/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

ELEIÇÃO

PROCESSO ELEITORAL

SOCIEDADE CIVIL