CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (Decreto Nº 57.654 de 7 de Abril de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/04/2017
Data de publicação 08/04/2017
Ementa

Altera o Decreto nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres, bem como a substituição do índice de reajustamento de preço contratual no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/04/2017 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Palavras-chave

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIRETA

ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE PREÇO CONTRATUAL

POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS