| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/04/2017 |
| Data de publicação | 06/04/2017 |
| Ementa |
Altera o inciso I do § 2º do artigo 1º do Decreto nº 57.476, de 28 de novembro de 2016, que convoca a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação e as Conferências Regionais que a precedem. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOAO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/04/2017 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Palavras-chave |
CONFERÊNCIA MUNICIPAL CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE |
