CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.583 de 23 de Janeiro de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/01/2017
Data de publicação 24/01/2017
Ementa

Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa; revoga o Decreto nº 55.610, de 20 de outubro de 2014.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/01/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR (2017-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

ÁREA VERDE

PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

COOPERAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 55.610/2014 - Revoga o Decreto.