CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.503 de 6 de Dezembro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/12/2016
Data de publicação 07/12/2016
Ementa

Institui o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos – PMEDH.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/12/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ADOLESCENTE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DIREITOS HUMANOS

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - PMEDH

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