Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 25/10/2016 |
Data de publicação | 26/10/2016 |
Ementa |
Revoga o Decreto nº 51.046, de 24 de novembro de 2009. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/10/2016 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
Notas Complementares | REVOGAÇÕES |