Retifica a alínea “b” do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 56.061, de 13 de abril de 2015, alterado pelo Decreto nº 57.281, de 1º de setembro de 2016.
DECRETO Nº 57.390, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
Retifica a alínea “b” do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 56.061, de 13 de abril de 2015, alterado pelo Decreto nº 57.281, de 1º de setembro de 2016.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica retificada a alínea “b” do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 56.061, de 13 de abril de 2015, alterado pelo Decreto nº 57.281, de 1º de setembro de 2016, para constar que a área 2 da Planta P-32.809-A0, com 2.213,98m² (dois mil, duzentos e treze metros e noventa e oito decímetros quadrados), está delimitada pelo perímetro 10-11-12-13-14-15-16-17-18-36-19-20-10 e não como constou.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de outubro de 2016, 463º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de outubro de 2016.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo