CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.379 de 13 de Outubro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/10/2016
Data de retificação 18/10/2016
Data de publicação 14/10/2016
Ementa

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/10/2016 , p. 23
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

Regulamentações
  1. Portaria n° 8.764/SME/2016 - Regulamenta o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

EDUCAÇÃO ESPECIAL

ENSINO MUNICIPAL

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

INCLUSÃO

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

Temas Relacionados

Políticas Municipais

Educação Especial

Políticas e Programas

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 45.415/2004
  2. Decreto nº 51.778/2010