| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 11/10/2016 |
| Data de retificação | 14/10/2016 |
| Data de publicação | 12/10/2016 |
| Ementa |
Regulamenta a expedição do Comprovante de Segurança para Equipamento Cultural Público. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/10/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ANÁLISE DE EQUIPAMENTO CULTURAL PÚBLICO - CAEC COMPROVANTE EQUIPAMENTO CULTURAL EQUIPAMENTO PÚBLICO REGULAMENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL SEGURANÇA SEGURANÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL REGULAMENTAÇÃO |
