CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.376 de 11 de Outubro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/10/2016
Data de retificação 14/10/2016
Data de publicação 12/10/2016
Ementa

Regulamenta a expedição do Comprovante de Segurança para Equipamento Cultural Público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/10/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO DE ANÁLISE DE EQUIPAMENTO CULTURAL PÚBLICO - CAEC

COMPROVANTE

EQUIPAMENTO CULTURAL

EQUIPAMENTO PÚBLICO

REGULAMENTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

SEGURANÇA

SEGURANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

REGULAMENTAÇÃO