DECRETO Nº 57.266, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Denomina os logradouros públicos que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2016-0.148.888-9,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros designados pela Portaria nº 80/1993/SEHAB-G, retificada pela Portaria nº 114/2012/SEHAB-G, abaixo relacionados e identificados na Planta PDN 20-0183-16 – Recanto dos Humildes, da Coordenadoria de Regularização Fundiária – situados na quadra 994 do setor 210, no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, ficam assim oficializados e denominados:

I – Travessa Antúrio Branco, CODLOG 45.987-9, o logradouro assim designado e também conhecido por Travessa Antule Branco e Rua Sem Denominação, que começa na Rua Recanto dos Humildes, entre a Travessa dos Lírios Amarelos e a Travessa Jasmim do Campo, agora assim denominadas, e termina na Rua Sem Denominação, também conhecida por Rua Violeta Silvestre, ora assim denominada;

II – Rua Antúrio Rosa, CODLOG 45.977-1, o logradouro assim designado e também conhecido por Antule Rosa e Rua 6, que começa na Rua Recanto dos Humildes, agora assim denominada, entre essa e a ora denominada Rua Ingá Cor-de-Rosa, e termina a aproximadamente 18 metros além da Rua Violeta Silvestre, agora assim denominada;

III – Travessa das Begônias Rosadas, CODLOG 45.985-2, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua Sem Denominação, que começa na Rua Margarida Rainha, agora assim denominada, entre a Travessa das Violetas Azuis e a Rua Recanto dos Humildes, ora assim denominada, e termina na Rua Sem Denominação, também conhecida por Rua Violeta Silvestre, ora assim denominada;

IV – Travessa das Acácias Lilases, CODLOG 45.981-0, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua Sem Denominação, que começa na Rua Violeta dos Alpes, entre a Travessa das Tulipas Holandesas e a Travessa das Hortências Roxas, agora assim denominadas, e termina na Rua Nandiras, ora assim denominada;

V – Travessa das Hortências Roxas, CODLOG 45.982-8, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua Sem Denominação, que começa na Rua Violeta dos Alpes, agora assim denominada, entre a Travessa das Acácias Lilases, ora assim denominada, e a divisa de loteamento, e termina na Rua Nandiras, agora assim denominada;

VI – Rua Ingá Cor-de-Rosa, CODLOG 45.976-3, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua Inca Cor de Rosa e Rua 5, que começa na Rua Recanto dos Humildes, agora assim denominada, e termina a aproximadamente 127 metros além do seu início, na divisa do loteamento;

VII – Travessa Jasmim do Campo, CODLOG 45.986-0, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua Sem Denominação, que começa na Rua Recanto dos Humildes, agora assim denominada, entre a Rua Margarida Rainha e a Travessa Antúrio Branco, agora assim denominadas, e termina na Rua Sem Denominação, também conhecida por Rua Violeta Silvestre, ora assim denominada;

VIII – Travessa dos Lírios Amarelos, CODLOG 45.988-7, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua Sem Denominação, que começa na Rua Recanto dos Humildes, agora assim denominada, entre essa e a Travessa Antúrio Branco, ora assim denominada, e termina na Rua Sem Denominação, também conhecida por Rua Violeta Silvestre, agora assim denominada;

IX – Rua Margarida Rainha, CODLOG 45.975-5, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua 4, que começa na Rua Recanto dos Humildes, agora assim denominada, entre a Travessa Jasmim do Campo e a Travessa Taiá, agora assim denominadas, e termina na Rua Recanto dos Humildes, ora assim denominada;

X – Rua Nandiras, CODLOG 45.974-7, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua 3, que começa na Rua Recanto dos Humildes, agora assim denominada, entre essa e a Travessa Samambaia do Amazonas, ora assim denominada, e termina aproximadamente 318 metros além da Travessa das Hortências Roxas, agora assim denominada;

XI – Rua Recanto dos Humildes, CODLOG 45.973-9, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua 1, que começa na Rua Júlio Maciel e termina nela mesma, a aproximadamente 102 metros além da Rua Antúrio Rosa, agora assim denominada;

XII – Travessa Samambaia do Amazonas, CODLOG 45.979-8, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua Sem Denominação, que começa na Rua Recanto dos Humildes, agora assim denominada, entre a Rua Violeta dos Alpes e a Rua Nandiras, agora assim denominadas, e termina a aproximadamente 43 metros além da Rua Nandiras;

XIII – Travessa Taiá, CODLOG 45.983-6, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua Sem Denominação, que começa na Rua Recanto dos Humildes, agora assim denominada, entre o início e o término da Rua Margarida Rainha, ora assim denominada, e termina na Rua Sem Denominação, também conhecida por Rua Violeta Silvestre, agora assim denominada;

XIV – Travessa Taipoca, CODLOG 46.397-3, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua Sem Denominação, que começa na Rua Margarida Rainha, agora assim denominada, entre a Travessa Taiá, ora assim denominada, e a divisa de loteamento, e termina na Rua Sem Denominação, também conhecida por Rua Violeta Silvestre, agora assim denominada;

XV – Travessa das Tulipas Holandesas, CODLOG 45.980-1, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua Sem Denominação, que começa na Rua Violeta dos Alpes, agora assim denominada, entre a Rua Recanto dos Humildes e a Travessa das Acácias Lisases, ora assim denominadas, e termina na Rua Nandiras, agora assim denominada;

XVI – Travessa das Violetas Azuis, CODLOG 45.984-4, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua Sem Denominação, que começa na Rua Margarida Rainha, agora assim denominada, entre a Travessa Taiá e a Travessa das Begônias Rosadas, ora assim denominadas, e termina na Rua Sem Denominação, também conhecida por Rua Violeta Silvestre, agora assim denominada;

XVII – Rua Violeta dos Alpes, CODLOG 45.972-0, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua 2, que começa na Rua Recanto dos Humildes, agora assim denominada, entre a Travessa Samambaia do Amazonas, ora assim denominada, e a Rua Júlio Maciel, e termina a aproximadamente 488 metros além da agora denominada Travessa das Hortências Roxas, junto à divisa de loteamento;

XVIII – Rua Violeta Silvestre, CODLOG 45.978-0, o logradouro assim designado e também conhecido por Rua 7, que começa na Rua Antúrio Rosa, agora assim denominada, a aproximadamente 82 metros além da Rua Recanto dos Humildes, ora assim denominada, e termina a aproximadamente 61 metros além de seu início, em balão de retorno.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de agosto de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

MIGUEL BIAZZO NETO, Secretário Municipal de Licenciamento - Substituto

WEBER SUTTI, Secretário do Governo Municipal - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de agosto de 2016.