CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.260 de 26 de Agosto de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/08/2016
Data de publicação 27/08/2016
Ementa

Confere nova regulamentação à Lei n° 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos clubes da comunidade.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/08/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA DE LAZER

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

CLUBE DA COMUNIDADE

CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

CENTRO ESPORTIVO

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

CLUBE DE COMUNIDAE

CARGO - GUARDA CIVIL METROPOLITANA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto n° 46.425, de 4 de outubro de 2005