| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/08/2016 |
| Data de publicação | 25/08/2016 |
| Ementa |
Aprova alteração na cláusula 5ª do Contrato Social da São Paulo Urbanismo, constante do Anexo Único do Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/08/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - ) |
| Palavras-chave |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSULTA PÚBLICA CAPITAL SOCIAL CONTRATO SOCIAL SÃO PAULO URBANISMO - SPURBANISMO AUTARQUIAS E EMPRESAS CONTRATOS SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO |
