CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 57.173 de 29 de Julho de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/07/2016
Data de publicação 30/07/2016
Ementa

Revoga a declaração de utilidade pública da Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura, concedida nos termos do Decreto nº 14.565, de 2 de junho de 1977.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/07/2016 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares REVOGAÇÕES:
  1. Revoga a alínea "g" do artigo 1º  do Decreto nº 14.565/1977.