CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.069 de 17 de Junho de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/06/2016
Data de publicação 18/06/2016
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/06/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 59.246/2020 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

ZELADORIA URBANA

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

LOGRADOURO PÚBLICO

SUBPREFEITURAS - SUB

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Temas Relacionados
Alterações

  1. Decreto nº 57.581/2017 - altera os artigos 3, 5, 6, 8 e 10.