| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 25/05/2016 |
| Data de publicação | 26/05/2016 |
| Ementa |
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem como altera a lotação e a denominação e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/05/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Revogações |
Decreto nº 58.079/2018 - Revoga o Decreto. |
| Palavras-chave |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - TRANSFERÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CARGOS |
