CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.893 de 24 de Março de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/03/2016
Data de publicação 25/03/2016
Ementa

Confere nova redação ao artigo 62 do Decreto nº 56.759, de 7 de janeiro de 2016, que estabelece disciplina específica de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e normas edilícias para EHIS, EHPM, EZEIS, HIS e HMP.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/03/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2013 - 2016 ; 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 57377/2016 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

MORADIA POPULAR

OBRAS - CONSTRUÇÃO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS