Institui o Centro Público de Economia Solidária e Direitos Humanos e a Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários da Cidade de São Paulo.

ALTERADO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE (2013 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

1. Portaria Intersecretarial SMDHC/SMTE nº 2/2018 - Regulamenta o parágrafo único do artigo...
   
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EXECUTIVO

ECONOMIA SOLIDÁRIA

PROJETO SOCIAL

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Incentivo

Direitos Humanos

1. Decreto nº 58.079/2018 - Altera caput do artigo 4.

REVOGAÇÕES:

1.  Decreto nº 47.635/2006.