CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.884 de 21 de Março de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/03/2016
Data de publicação 22/03/2016
Ementa

Institui o Centro Público de Economia Solidária e Direitos Humanos e a Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários da Cidade de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/03/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE (2013 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

Regulamentações
  1. Portaria Intersecretarial SMDHC/SMTE nº 2/2018 - Regulamenta o parágrafo único do artigo...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ECONOMIA SOLIDÁRIA

PROJETO SOCIAL

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Alterações

  1. Decreto nº 58.079/2018 - Altera caput do artigo 4.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1.  Decreto nº 47.635/2006.