CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.844 de 2 de Março de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/03/2016
Data de publicação 03/03/2016
Ementa

Autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Subprefeituras e de 28 (vinte e oito) próprios da Secretaria Municipal de Educação, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2016-2018, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002. Autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Subprefeituras e de 26 (vinte e seis) próprios da Secretaria Municipal de Educação, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2016-2018, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002. (Redação dada pelo Decreto nº 56.873/2016)

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/03/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

Palavras-chave

CONSELHO

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

ELEIÇÃO

IMÓVEL MUNICIPAL

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

SUBPREFEITURAS - SUB

SERVIDORES - CONVOCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ELEIÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

Alterado por

  1. Decreto nº 56.873/2016 - Altera os arts. 1º, 2º, 3º e 4º, a ementa e o Anexo Único