| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/03/2016 |
| Data de publicação | 03/03/2016 |
| Ementa |
Autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Subprefeituras e de 28 (vinte e oito) próprios da Secretaria Municipal de Educação, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2016-2018, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002. Autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Subprefeituras e de 26 (vinte e seis) próprios da Secretaria Municipal de Educação, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2016-2018, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002. (Redação dada pelo Decreto nº 56.873/2016) |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/03/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - ) |
| Palavras-chave |
CONSELHO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH ELEIÇÃO IMÓVEL MUNICIPAL EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS SUBPREFEITURAS - SUB SERVIDORES - CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH |
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| Alterações |
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