CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 56.823 de 19 de Fevereiro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/02/2016
Data de publicação 20/02/2016
Ementa

Revoga o Decreto nº 52.104, de 28 de janeiro de 2011.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/02/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares REVOGAÇÕES:
  1. Revoga o Decreto nº 52.104/2011.