| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/02/2016 |
| Data de publicação | 18/02/2016 |
| Ementa |
Altera os artigos 4º e 5º do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõem sobre a pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/02/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Palavras-chave |
COMPRAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO LICITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS LICITAÇÃO - CONTRATOS LICITAÇÃO LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOMADA DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
