CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.812 de 16 de Fevereiro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/02/2016
Data de publicação 17/02/2016
Ementa

Revoga o Decreto nº 50.427, de 16 de fevereiro de 2009.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/02/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Revoga o Decreto nº 50.427/2009.