DECRETO Nº 56.812, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Revoga o Decreto nº 50.427, de 16 de fevereiro de 2009.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2015-0.274.314-7,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 50.427, de 16 de fevereiro de 2009, que declarou de utilidade pública a entidade denominada UNIÃO SOCIAL “BRASIL GIGANTE ADORMECIDO”.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de fevereiro de 2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de fevereiro de 2016.