CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.798 de 5 de Fevereiro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/02/2016
Data de publicação 06/02/2016
Ementa

Retifica os incisos II e III do artigo 1º do Decreto nº 55.030, de 14 de abril de 2014.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/02/2016 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2013 - 2016 ; 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO - ALTERAÇÃO