CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.759 de 7 de Janeiro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/01/2016
Data de publicação 08/01/2016
Ementa

Estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, além de Empreendimento de Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social, nos termos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/01/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2013 - 2016 ; 2019 - )

Revogado Por
  1. Decreto nº 57377/2016 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

ÁGUA

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

MORADIA POPULAR

CORTIÇO

EDIFÍCIO

ENERGIA

FAVELA

FINANCIAMENTO

GARAGEM

IMÓVEL

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

ALVARÁ

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

CONJUNTO RESIDENCIAL

OBRAS - CONSTRUÇÃO

RESIDÊNCIA

SOLO

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

PROGRAMA MUNICIPAL

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER

ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS

OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

NORMA TÉCNICA, ABNT

ÁREA CONSTRUÍDA

OBRAS - TERMO DE VERIFICAÇÃO E EXECUÇÃO

OBRAS - TERMO DE EXECUÇÃO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

CONDOMÍNIO

HABITAÇÃO

OUTORGA ONEROSA

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM

ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Revoga o Decreto nº 44.667/2004;
  2. Revoga o Decreto nº 45.127/2004;
  3. Revoga o Decreto nº 49.130/2008;
  4. Revoga o Decreto nº 54.074/2013;
  5. Revoga o Decreto nº 54.556/2013;
  6. Revoga o art. 7º do Decreto nº 55.036/2014;