| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/12/2015 |
| Data de publicação | 05/12/2015 |
| Ementa |
Dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas de custeio, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/12/2015 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) |
| Regulamentações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONTRATOS DESPESA RECURSOS FINANCEIROS COMPRAS DESPESA RECURSOS FINANCEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
Decreto nº 56.849/2016 - Altera o inciso II do art. 4º. |
