CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.688 de 4 de Dezembro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/12/2015
Data de publicação 05/12/2015
Ementa

Dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas de custeio, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/12/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Regulamentações
  1. Portaria SF nº 283/2015 - Regulamenta procedimentos e institui os relatórios e planilhas de que trata o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONTRATOS

DESPESA

RECURSOS FINANCEIROS

COMPRAS

DESPESA

RECURSOS FINANCEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

Decreto nº 56.849/2016 - Altera o inciso II do art. 4º.