CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.474 de 5 de Outubro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/10/2015
Data de publicação 06/10/2015
Ementa

Confere nova denominação ao Centro de Apoio ao Trabalho – CAT, bem como altera a redação do artigo 30 do Decreto nº 50.995, de 16 de novembro de 2009.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/10/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE (2013 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO DE APOIO AO TRABALHO - CAT

DENOMINAÇÃO

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

MICROEMPRESA – ME

PROGRAMA SOCIAL

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

PROGRAMA MUNICIPAL

EMPREGO E DESEMPREGO

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE

CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - CATE

CENTRO DE APOIO AO TRABALHO - CAT