| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/10/2015 |
| Data de publicação | 06/10/2015 |
| Ementa |
Confere nova denominação ao Centro de Apoio ao Trabalho – CAT, bem como altera a redação do artigo 30 do Decreto nº 50.995, de 16 de novembro de 2009. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/10/2015 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE (2013 - 2016) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CENTRO DE APOIO AO TRABALHO - CAT DENOMINAÇÃO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI MICROEMPRESA – ME PROGRAMA SOCIAL ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES PROGRAMA MUNICIPAL EMPREGO E DESEMPREGO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - CATE CENTRO DE APOIO AO TRABALHO - CAT |
