DECRETO Nº 56.402, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015

Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º O inciso XIII do artigo 1º do Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ......................................................

XIII – representante de conselho de categoria profissional da área habitacional - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP:

Titular: Ariovaldo Lopes de Souza;

Suplente: Reinaldo Martines Ruiz;

...................................................................” (NR)

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2015, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

JOSÉ FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO, Secretário Municipal de Habitação

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 9 de setembro de 2015.