CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.351 de 21 de Agosto de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/08/2015
Data de publicação 22/08/2015
Ementa

Revoga o Decreto nº 55.736, de 1º de dezembro de 2014.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/08/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DESAPROPRIAÇÃO

SÉ - BAIRRO

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

DESAPROPRIAÇÃO

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 55.736, de 1º de dezembro de 2014.