CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.214 de 30 de Junho de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/06/2015
Data de publicação 01/07/2015
Ementa

Introduz alterações no Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/07/2015 , p. 5
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

AQUISIÇÃO

BAIXA DE BENS PÚBLICOS

BEM MUNICIPAL

BEM PATRIMONIAL

BEM PÚBLICO

DOAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

PERMUTA

SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM

PERMUTA DE BENS PUBLICOS

DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM