CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.126 de 21 de Maio de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/05/2015
Data de publicação 22/05/2015
Ementa

Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 24.146, de 2 de julho de 1987, que regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 92 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/05/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

DISPENSA DE PONTO

DOAÇÃO

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

DOAÇÃO DE SANGUE

SERVIDOR PÚBLICO

SERVIDORES - DOAÇÃO DE SANGUE

SERVIDORES - FALTAS

DOAÇÃO DE SANGUE

SERVIDORES - FOLHA DE PONTO

SERVIDORES - DISPENSA DE PONTO