DECRETO Nº 55.996, DE 16 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela Senhora Doralice Pereira de Souza Leonardo à comunidade local e escolar,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Centro de Educação Infantil Doralice Pereira de Souza Leonardo o Centro de Educação Infantil Parque Santa Amélia, criado pelo Decreto nº 32.368, de 1º de outubro de 1992, vinculado à Diretoria Regional de Educação de São Miguel Paulista, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de março de 2015, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA, Secretário Municipal de Educação

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de março de 2015.