CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.995 de 11 de Março de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/03/2015
Data de publicação 12/03/2015
Ementa

Institui a Infraestrutura de Chaves Públicas da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – ICP-PMSP/SF, a Autoridade Certificadora Raiz da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – AC-RAIZ/SF e a Autoridade Certificadora do SAT/ISS – AC-SAT.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/03/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CERTIFICADO

DOCUMENTAÇÃO

INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS - ICP

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

IMPRESSO OFICIAL

INFORMÁTICA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA