CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.994 de 10 de Março de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/03/2015
Data de publicação 11/03/2015
Ementa

Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 53.889, de 8 de maio de 2013, que regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental – TCA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/03/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

ARBORIZAÇÃO

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

MEIO AMBIENTE

OBRAS

OBRAS PÚBLICAS

TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

COLEGIADO

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA