CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.975 de 4 de Março de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/03/2015
Data de publicação 05/03/2015
Ementa

Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.643, de 3 de novembro de 2014.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/03/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2005 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

LAPA

PIRITUBA

VIADUTO, TÚNEL

DESAPROPRIAÇÃO

VIADUTO, TÚNEL