CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.966 de 27 de Fevereiro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/02/2015
Data de publicação 28/02/2015
Ementa

Dispõe sobre a transferência das Coordenadorias do Orçamento - CGO, de Planejamento - COPLAN, de Gestão de Participação - CGP e do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para as Secretarias que especifica; introduz alterações nos Decretos nº 52.078, de 7 de janeiro de 2011, nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e nº 54.498, de 23 de outubro de 2013.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/02/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Revogações
  1. Decreto n° 58.030/2017 - Revoga os artigos 1° e 2° do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

CARGO - COMISSÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Temas Relacionados

Tributos

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Tributos

Programas Municipais

Tributos

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Tributos

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 51.820/2010 - Revoga os incisos II, V, VI, VII e VIII do artigo 2º e alínea "h" do inciso II do artigo 3º do Decreto.