CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 55.864 de 21 de Janeiro de 2015

Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

DECRETO Nº 55.864, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º As alíneas "d" e "i" do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .............................................................

I - ............................................................................

d) representante da Secretaria Municipal de Licenciamento:

Titular: Guilherme Henrique Fatorelli Del'Arco;

................................................................................

i) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:

Titular: Lilian Cristina de Moraes Calcagno;

..........................................................................”

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de janeiro de 2015, 461º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

JOSÉ FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO, Secretário Municipal de Habitação

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de janeiro de 2015.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo