CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.839 de 16 de Janeiro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/01/2015
Data de publicação 17/01/2015
Ementa

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2015.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/01/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Revogado Por
  1. Decreto nº 56.592/2015 - Revoga o parágrafo 5 do artigo 30.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESPESA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO ANALÍTICO

ORÇAMENTO ANUAL

RECEITA

NORMA MUNICIPAL

UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CAMARA MUNICIPAL

COMPRAS

LICITACAO

CONTRATOS

CONVENIOS

DESPESAS

DIARIO OFICIAL

DIVIDA ATIVA

OBRAS PUBLICAS E SERVICOS

ORCAMENTO

ORCAMENTO - ADIANTAMENTO BANCARIO E DIRETO

ORCAMENTO - EXECUCAO ORCAMENTARIA

PRESTACAO DE CONTAS

RECURSOS

SUBPREFEITURAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO

SERVIDORES - CONCURSOS

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - NOMEACAO

DEPARTAMENTOS

PRECATORIOS JUDICIAIS

PRAZOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

OPERACOES URBANAS

INTERNET

FUNDACOES

DEFINICOES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

PARCERIA, PATROCINIO

DEPARTAMENTO - CONTADORIA

COORDENADORIA - ORCAMENTARIA E FINANCEIRA

CREDITO

REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO

RECURSOS HUMANOS

FUNDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

IMPOSTO SOBRE SERVICOS - NOTA FISCAL

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ORCAMENTO - UNIDADE OPERACIONAL

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-ATRIBUICOESE COMPETENCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO-A TRIBUICOES E COMPETENCIA

COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

JUNTA ORCAMENTARIO-FINANCEIRA-JOF

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES GOVERNAMENTAIS - ATRIBUICOES E COMPETENCIA

CARGO-SECRETARIO MUNICIPAL

SIGLA-DECON-DEPARTAMENTO DE CONTADORIA

Alterado por

Decreto nº 55.887/2015 - Altera o caput do artigo 39