CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.839 de 16 de Janeiro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/01/2015
Data de publicação 17/01/2015
Ementa

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2015.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/01/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Revogado Por
  1. Decreto nº 56.592/2015 - Revoga o parágrafo 5 do artigo 30.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESPESA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO ANALÍTICO

ORÇAMENTO ANUAL

RECEITA MUNICIPAL

UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - UEM

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

COMPRAS

LICITAÇÃO

CONTRATOS

CONVÊNIO

DESPESA

DIÁRIO OFICIAL

DÍVIDA ATIVA

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECURSOS FINANCEIROS

SUBPREFEITURAS - SUB

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - NOMEAÇÃO

DEPARTAMENTOS

PRECATÓRIO JUDICIAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

OPERAÇÃO URBANA

INTERNET

FUNDAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PATROCÍNIO

DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON

CRÉDITO

REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO

RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB

ORÇAMENTO - UNIDADE OPERACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

JUNTA ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRA - JOF

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON

Alterado por

Decreto nº 55.887/2015 - Altera o caput do artigo 39