CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.810 de 18 de Dezembro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/12/2014
Data de publicação 19/12/2014
Ementa

Altera os artigos 47 e 48 do Decreto nº 55.392, de 12 de agosto de 2014, que regulamenta a Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/12/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FUNDO ESPECIAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB

SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS

URBANIZAÇÃO