DECRETO Nº 55.627, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.220.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.950/13, de 30 de dezembro de 2013, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias e das Subprefeituras,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

16.10.12.368.3010.2822 Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Ensino

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

25.10.13.392.3001.6353 Políticas de promoção cultural

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 110.000,00

30.10.11.333.3019.8088 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

42.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

45.10.15.451.3022.1699 E4453 - Implantação de Equipamentos de Ginástica na Praça Moacir Lazáro Barbosa X Rua Tanque Velho

44903000.00 Material de Consumo 25.000,00

45.10.15.451.3022.1700 E4460 - Implantação de Equipamento de Ginástica na Praça Agostinho Nohama

44903000.00 Material de Consumo 25.000,00

61.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

64.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

65.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 230.000,00

67.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

72.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

1.220.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

12.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

14.10.16.482.3020.3355 Execução do Programa de Mananciais

44905100.02 Obras e Instalações 250.000,00

19.10.27.811.3017.1520 E1865 - Federação Paulista de Jiu-Jitsu - Campeonato Paulista de Jiu-Jitsu

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1522 E1867 - Federação Paulista de Jiu-Jitsu - Circuito Paulista de Jiu-Jitsu (Juvenil/Feminino)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1523 E1868 - Federação de Modelismo do Estado de São Paulo - Campeonato Paulista de Aeromodelismo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1524 E1869 - Federação Paulista de Futebol de Mesa - Campeonato Paulista de Futebol de Mesa

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1525 E1870 - Federação Paulista de Judô - Campeonato Paulista de Judô

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1526 E1871 - Federação Paulista de Judô - Campeonato Paulista de Judô (Juvenil/Junior)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1527 E1872 - Federação Paulista de Bocha e Bolão - Campeonato Paulista de Bocha e Bolão

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1528 E1873 - Federação Paulista de Esportes Radicais - Copa Cidade de São Paulo de Esportes Radicais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1530 E1875 - Liga Paulista de Futebol Feminino - Campeonato Paulistano de Futsal Feminino

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1531 E1876 - Liga Paulista de Futebol Feminino - Super Paulista de Futsal Feminino

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1532 E1877 - Federação Paulista de Skate - Campeonato Paulista de Skate (Masc/Fem)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1533 E1878 - Federação Paulista de Canoagem - Campeonato Paulista de Canoagem Master, Sênior e Junior

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1534 E1879 - Federação Paulista de Canoagem - Campeonato Paulista de Canoagem de Velocidade 200 Adulto

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1535 E1880 - Federação Paulista de Canoagem - Campeonato Paulista de Canoagem 4x150 Revezamento

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1537 E1882 - Federação Paulista de Kung-Fú - Campeonato Paulista de Kung-Fú

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1538 E1883 - Confederação Brasileira de Sumô - Campeonato Paulista de Sumô

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1540 E1885 - Federação Paulista de Masters e Supermasters de Judô - Campeonato Masters e Juniores de Judô

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1548 E1893 - Federação Paulista de Kung-Fú Tradicional - Campeonato Paulista de Kung-Fú Wushu

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1549 E1894 - Federação Paulista de Kung-Fú Tradicional - Campeonato Brasileiro de Kung-Fú

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1550 E1895 - Federação Paulista de TaekwonDo - Campeonato de Taekwondo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1551 E1896 - Federação Paulista de TaekwonDo - Copa São Paulo de Taekwondo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1558 E1903 - Liga Paulista de Artes Marciais do Estado de São Paulo - 2º Torneio da Amizade de Jiu-Jitsu

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1559 E1904 - Liga Paulista de Artes Marciais do Estado de São Paulo - 1º Open Nacional Amador de Muay Thai e Mma

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1560 E1905 - Federação de Hóquei sobre Rodas - Campeonato Paulista Hóquei sobre Rodas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1561 E1906 - Federação de Hóquei sobre Rodas - Copa São Paulo de Hóquei sobre Rodas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1562 E1907 - Associação Brasileira de Patinação no Gelo - Copa Paulista de Patinação no Gelo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1563 E1908 - Federação de Desportos no Estado de São Paulo - Copa Paulistana de Futebol - 2014

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.811.3017.1564 E1909 - Federação Paulista de Disco - Campeonato Paulista de Freesbe / Disco

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1529 E1874 - Corredores Paulistas Reunidos - Meia Maratona de São Paulo - Corpore

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1536 E1881 - Associação Recreativa Turma do Bagaço - 57º Campeonato ARTB

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1539 E1884 - Liga Esportiva Universitária Paulista - Copa Universitária Paulista - Semestre

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1541 E1886 - TSKF Associação de Artes Marciais - Brazil International Kung-Fú Championship Tournament

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1542 E1887 - Associação Ipiranga de TaeKwonDo - 16º Copa Ipiranga de TaeKwonDo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1543 E1888 - Associação Ipiranga de TaeKwonDo - Torneio Brasileiro de TaekwonDo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1544 E1889 - Associação Atlética Acadêmica Uni Santanna - Copa Universitária

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1545 E1890 - Clube dos Paraplégicos de São Paulo - V Troféu Sérgio Del Grande

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1546 E1891 - Associação Atlética Acadêmica 14 de Janeiro - Copa Universitária

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1547 E1892 - Associação Paradesportiva JR Ferraz - Festival Paradesportiva de Natação e Ginástica

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1552 E1897 - Organização Kyokushin Oyama - Copa Oyama de Karatê Kyokushin

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1553 E1898 - Organização Kyokushin Oyama - Circuito Periferia Fight

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1554 E1899 - Associação Minakawa de Judô - Festival de Judô - Hebraica

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1555 E1900 - Associação Minakawa de Judô - Copa Inter Estadual de Judô - Prof. Hirosi Minakawa

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1556 E1901 - Associação das Escolas Particulares da Zona Sul - Copa AESA

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1557 E1902 - Instituto Rodrigo Bragretto Cartão Vermelho - Futsal Solidário

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.1565 E1910 - Associação Atlética Acadêmica Kim Alves Moreira - Copa Universitária

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.812.3017.2099 E6 - E6 - Eventos Esportivos no CDC - José Amâncio Fernandes - Zequinha

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

22.10.15.451.3009.1636 E1911 - Viaduto Naor Guelfi - Execução de Retorno Nos Dois Sentidos (Alça de Acesso)

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

23.10.12.126.3001.1619 E4457 - Implantação de Telecentro na Associação de Amigos do Tremembé

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00

25.10.13.392.3001.1486 E4530 - Projeto de Mão em Mão

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

30.10.11.334.3019.2183 E2098 - Centro de Educação, Estudos e Pesquisas CNPJ: 02.809.261/0001-82 - Rua dos Carmelitas, 109 Salas. 21/22 - Projeto de Formação Profissionalizante

33504300.00 Subvenções Sociais 100.000,00

42.10.15.451.3022.1702 E4477 - Implantação de Equipamentos de Ginástica na Praça Pedro Guilherme Vivan - Jaraguá

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

42.10.15.451.3022.1703 E4478 - Implantação de Equipamentos de Ginástica na Praça da Rua Malaquias Ferreira Leal X Rua Armando Braga

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

44.10.15.451.3022.1701 E4473 - Implantação de Equipamentos de Ginástica na Praça Lourenço Duarte - Limão

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

44.10.15.452.3022.1728 E4468 - Implantação de Rua de Lazer na Rua Gabriel Couvelli.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.000,00

45.10.15.451.3022.1699 E4453 - Implantação de Equipamentos de Ginástica na Praça Moacir Lazáro Barbosa X Rua Tanque Velho

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

45.10.15.451.3022.1700 E4460 - Implantação de Equipamento de Ginástica na Praça Agostinho Nohama

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

48.10.15.451.3022.1634 E4526 - Implantação de Equipamentos de Ginástica na Praça TV Tupi

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

50.10.15.452.3022.1637 E1912 - Av. Darcy Reis - Elaboração de Projeto de Pavimentação e Drenagem

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

50.10.15.452.3022.1638 E1913 - Av. Dr. Candido Mota Filho - Execução de Guia e Sarjeta

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

50.10.15.452.3022.1640 E1915 - Recapeamento da Rua Laurindo Abelardo de Brito

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

50.10.17.512.3008.1639 E1914 - Av. Roberto Lorenz - Reforma da Galeria de Águas Fluviais

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

66.10.15.451.3022.1310 E2698 - Pontilhão de Pedestres sobre o Córrego Tapera, Próximo à Rua Revolução Nativista, Vila Rica

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

67.10.15.452.3015.2015 E1968 - Comemoração do Aniversário da COHAB José Bonifácio

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.000,00

69.10.15.451.3022.1208 E1791 - Reforma e reparos na pista de skate localizada na praça prof. hilário franco - vila cardoso

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

72.10.15.451.3022.1120 E1966 - Reforma e Revitalização de Praça, localizada no cruzamento das Ruas Orestes Damolino com Rua Lírio Do Vale

44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00

87.10.26.572.3009.1617 E4444 - Implantação de Zona Azul na Av. Dep. Emílio Carlos - Vila Nova Cachoeirinha

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 15.000,00

87.10.26.572.3009.1618 E4455 - Implantação de Semáforo de Pedestres na Av. Mazzei

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00

87.10.26.572.3009.1622 E4494 - Implantação de Sinalização de Redudor de Velocidade na Rua Carlos Weber

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00

87.10.26.572.3009.1623 E4496 - Implantação de Sinalização e Redutores de Velocidade na Rua Shilling x Rua Nanuque - Vila Leopoldina

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00

87.10.26.572.3009.1629 E4517 - Sinalização Estrada Cel José Gladiador - Regulamentação Circulação de Caminhões

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00

87.10.26.572.3009.1685 E4522 - Sinalização Av. Pavão

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00

93.10.08.244.3023.2841 E3049 - Associação Pro Família de Bem Estar Casa Verde -CNPJ 16382349/0001-75 - Projetos Sociais

33504300.00 Subvenções Sociais 50.000,00

93.10.08.244.3023.2844 E3058 - Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz - CNPJ 62.220.637/0026-07 - Projetos Sociais, Reformas e Aquisição de Equipamentos.

33504300.00 Subvenções Sociais 30.000,00

1.220.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,em 28 de outubro de 2014, 461º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo

ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI, Secretário Municipal de Educação

RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, Respondendo pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura

RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

PAULO FRATESCHI, Secretário Municipal de Relações Governamentais

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de outubro de 2014.