CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.610 de 20 de Outubro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/10/2014
Data de publicação 21/10/2014
Ementa

Institui o Programa Praças Mais Cuidadas e estabelece regras especiais para a celebração, no âmbito do referido Programa, de termos de cooperação com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/10/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE (2017-2018) )

Revogado Por
  1. Decreto nº 57.583/2017 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PROGRAMA PRAÇAS MAIS CUIDADAS

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

COOPERAÇÃO

ÁREA VERDE