DECRETO Nº 55.516, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

Denomina o logradouro público que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2014-0.187.509-9,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Praça Raimundo Nonato de Santiago, CODLOG 51.162-5, o espaço livre identificado como 2M no croqui nº 104.857 do Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário, delimitado pelas ruas Professor Francisco Lopes Chagas, Dublin e Pedro Andrade Lemos e por lotes particulares (setor 95 – quadra 409), situado no Distrito de Socorro, Subprefeitura de Capela do Socorro.

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de setembro de 2014, 461º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de setembro de 2014.