CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.493 de 10 de Setembro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/09/2014
Data de publicação 11/09/2014
Ementa

Revoga o Decreto nº 53.997, de 13 de junho de 2013.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/09/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

MANDAQUI

SANTANA

DESAPROPRIAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 53.997/2013 - Revoga o Decreto.