CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.478 de 4 de Setembro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/09/2014
Data de publicação 05/09/2014
Ementa

Institui a Comissão de Monitoramento de Transferências Voluntárias de Recursos Financeiros de Outros Entes Federativos ao Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/09/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - SMRIF (2013 - 2016 )

Revogações
  1. Decreto n° 57.802/2017 - Revoga o Decreto;
  2. Decreto nº 57.959/2017 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

RECURSOS FINANCEIROS

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO